Baía de Guanabara: respostas ao jornal O Globo

1 de fevereiro de 2010 / 12:48 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Leia abaixo as respostas enviadas pela Petrobras ao Jornal O Globo sobre o vazamento de óleo na Baía de Guanabara e  a versão online da matéria publicada neste domingo  (31/1).

1)Quais foram as ações adotadas após o vazamento na Baía de Guanabara?

O derrame de óleo na Baía em 2000 foi um evento pontual. Na ocasião do derrame, a Petrobras agiu pronta e rapidamente. Esta resposta imediata foi essencial para minimizar o alcance dos impactos.
A Petrobras intensificou seus padrões e investiu fortemente em tecnologia e em sua estrutura de segurança, meio ambiente e saúde. Hoje, possui processos ainda mais avançados, que minimizam a possibilidade de impactos.

Pegaso: excelência em gestão ambiental

O Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional (Pegaso) viabilizou cerca de quatro mil projetos, em todas as unidades da Petrobras, voltados para o controle de risco em suas instalações. De 2000 a 2008, foram destinados cerca de R$ 4,2 bilhões – mais de 40% de suas aplicações – às instalações da Petrobras no estado do Rio, principalmente na melhoria da gestão ambiental na Reduc e no Terminal da Ilha D’Água, reduzindo o descarte de efluentes e o índice de vazamentos na Baía de Guanabara. A Petrobras investiu cerca de US$ 53 milhões nos projetos de gestão de efluentes e recursos hídricos na Reduc já concluídos. Mais US$ 570 milhões deverão ser investidos até 2015 em projetos na área.

Centro de Defesa Ambiental: 24 horas de monitoramento

A Companhia mantém, desde 2000, um Centro de Defesa Ambiental na Baía de Guanabara, que funciona 24 horas por dia para atuar na eventualidade de vazamentos de óleo. Com o mesmo objetivo, uma embarcação especializada na contenção e recolhimento de óleo permanece de prontidão 24 horas por dia para a máxima proteção da Baía. Outro destaque é o controle de operação dos dutos da Petrobras, que é totalmente informatizado, com análise permanente de volume, vazão, pressão, temperatura e densidade dos produtos transportados.

Por adotar as melhores práticas de segurança, meio ambiente e saúde da indústria mundial de Petróleo, a Reduc e os terminais da Transpetro na Baía estão certificados com os índices ISO 14.001 e ISO 9.001, referentes à gestão ambiental. Além disso, desde 2004, quando a Petrobras implementou o Vazo (índice de vazamentos de óleo e derivados), não foram registrados vazamentos na Baía de Guanabara.
Na última década, a Petrobras investiu aproximadamente R$ 450 milhões no desenvolvimento de mais de 470 projetos sociais e ambientais na Baía de Guanabara, sendo cerca de R$ 320 milhões em projetos ambientais e R$ 130 milhões em sociais.
Entre esses projetos estão:
- Avaliação Ambiental da Baía de Guanabara, que envolveu, entre 2004 e 2008, cerca de 70 profissionais de diversas universidades e instituições de pesquisa para realizar um estudo abrangente da qualidade das águas e sedimentos da Baía de Guanabara, além de gerar um inventário inédito da fauna da região;
- Projeto Baía Limpa, de preservação ambiental que também abre oportunidades de trabalho para população local, gerando renda para 1.252 pescadores artesanais das cinco colônias da baía de Guanabara. Eles recolhem o lixo flutuante, de fundo e de redes posicionadas em rios que desaguam na baía. Os resíduos são destinados à Usina Verde, que produz energia a partir da queima do lixo;
- Diversas iniciativas de recuperação dos manguezais da Baía de Guanabara. O programa de revegetação de manguezal, na praia de Mauá, nas margens do Rio Estrela (divisa entre Duque de Caxias e Magé) é o maior do gênero no Brasil. Foram investidos cerca de 4,5 milhões para recuperar a vegetação em uma área de 150 ha. Com duração de 2008 a 2013, o programa envolve mais de 120 pescadores e catadores de caranguejo, que já plantaram cerca de 340 mil mudas.
- Revitalização, urbanização e recuperação ambiental do canal do Fundão e seu entorno, projeto viabilizado por meio de um convênio firmado entre a Petrobras e a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) em 2007, no valor de mais de R$ 194 milhões e vigência de 750 dias. Os trabalhos consistem na dragagem e adequação do manejo e disposição de sedimentos. As ações contribuirão para eliminar as emissões de gás sulfídrico e metano para a atmosfera e para restabelecer a circulação de água da baía para o canal.

Compra de metano de Gramacho: ação contra o efeito estufa

Em janeiro de 2010, a Petrobras assinou, com a empresa Gás Verde S.A, contrato para a compra do Biogás Purificado, produzido na Usina de Biogás do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, às margens da Baía. O produto será usado como insumo energético pela Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

A iniciativa evitará a emissão de 75 milhões de m3/ano de metano – um dos mais nocivos gases de efeito estufa — para a atmosfera, além de contribuir para a recuperação ambiental da região do aterro. Os recursos obtidos com a venda do gás serão destinados ao replantio de manguezais, tratamento do chorume e com um plano de ação social voltado para a melhoria da qualidade de vida dos catadores de lixo locais.

A Petrobras mantém diálogo permanente com os pescadores, com o objetivo de desenvolver suas atividades. Presidentes de federações, de associações, de colônias (sindicatos) e demais lideranças reúnem-se, mensalmente, com representantes da Companhia, para tratar de questões relativas à qualidade de vida dos envolvidos. Entre os projetos em execução ou discussão estão a construção de píeres, cursos de capacitação e outros profissionalizantes.

Em parceria com o Ministério da Pesca, a Petrobras elabora um Plano de Desenvolvimento da Atividade Pesqueira na Baía. Este Plano conta com o apoio das federações de pescadores e vai impactar positivamente a qualidade de vida dos pescadores.

 
2) A empresa reconhece que ainda há, dez anos depois, efeitos do vazamento de óleo na baía?

Não há atualmente efeitos do vazamento de óleo em 2000 na Baía.

Imediatamente após a ocorrência do acidente, a Petrobras acionou um plano emergencial que organizou frentes de ação, que envolveram, entre outras, operação de limpeza, assistência a comunidades e avaliação do impacto ambiental.

Em trinta dias, quase todas as praias atingidas, com poucas exceções, estavam limpas. Análises de amostras de peixes, água e sedimentos apresentaram resultados satisfatórios e permitiram a liberação de todas as modalidades de pesca em um período bastante curto.

Inspeções realizadas em três períodos distintos em 2000 geraram mapas com o levantamento das regiões atingidas. A última inspeção foi coordenada pelo Instituto Baía de Guanabara, aplicando metodologia da National Oceanic and Atmospheric Administration (Noaa). A análise demonstrou uma rápida remoção natural dos remanescentes de óleo.

Outro estudo de diagnóstico foi realizado em janeiro e fevereiro de 2000, com a participação de instituições governamentais, científicas e acadêmicas. Dez dias após o derrame, testes em amostras de água indicaram que a concentração de hidrocarbonetos era similar às obtidas em pesquisas anteriores ao vazamento na Baía de Guanabara e em outras áreas do Brasil.

Um estudo realizado pela Petrobras em amostras de sedimentos da Baía de Guanabara coletadas em janeiro de 2003, nas mesmas estações estudadas em 2000, mostrou que não havia, estatisticamente, diferença nas concentrações totais nas amostras analisadas entre as duas medições.

Na área de pesca, técnicos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro fizeram análises químicas, no mês do derrame, em corvinas e tainhas pescadas (constituem a base comercial da pesca na Baía). Os resultados mostraram níveis similares a amostras de peixe coletadas antes do vazamento.

Em anos posteriores ao vazamento, estudo independente em amostras de peixes coletadas na Baía, realizado pelo Ibama, confirmou os baixos níveis de hidrocarbonetos em corvinas e tainhas obtidos no diagnóstico da Baía de Guanabara, realizado em janeiro e fevereiro de 2000.
Pouco depois de um ano do vazamento, o Ibama fez uma avaliação da atividade pesqueira na Baía de Guanabara. O resultado apontou consonância com a estimativa de 13 ton/dia (equivalente a cerca de 3 a 4 mil toneladas de pescado por ano) sugerida pela Feema, em 1990, indicando estabilidade na produção de pescado e de camarão.

O estudo de Avaliação Ambiental da Baía de Guanabara, coordenado pelo Centro de Pesquisas da Petrobras, envolveu, entre 2004 e 2008, cerca de 70 profissionais de diversas universidades e instituições de pesquisa. Este trabalho gerou dados consistentes e fidedignos que permitiram o conhecimento da variabilidade ambiental de todos os compartimentos da baia de Guanabara. Tais dados indicaram, que, embora a Baía seja uma região que recebe grande influência de atividades humanas (urbanas e industriais), este ambiente ainda apresenta grande variedade de vida marinha. 

3) Os réus foram absolvidos no processo de crime ambiental. Como a empresa avalia a decisão judicial?

Não cabe à Petrobras avaliar uma decisão judicial.

4) O recurso do processo de indenização de cerca de 20 mil pescadores ainda segue em Brasília. Os pescadores fizeram manifestação dias atrás em frente ao prédio da Avenida Chile. Reclamam que até agora não ganharam nada. A Petrobras reconhece todos os autores como pescadores? Pretende fazer acordo?

Logo após o acidente, a Petrobras distribuiu cerca de 8 mil  cestas básicas para a população da região afetada. Os pescadores foram indenizados também por barcos, currais, redes de pesca e outros utensílios de pesca danificados em decorrência do acidente.

Há uma ação da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj), reivindicando pagamento de indenizações para 20.517 pescadores, incluindo pescadores cadastrados na Federação após a ocorrência do vazamento. O processo está em curso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ainda não há decisão definitiva.

A Petrobras não questiona a reparação aos pescadores, mas reforça que a quantidade de pescadores à época do vazamento era 3.339, de acordo com levantamento feito pelo Ibama (órgão oficial responsável pelo cadastramento destes profissionais à época do acidente), e que o período indenizatório deve ser de 32 dias (período em que a pesca ficou suspensa na Baía da Guanabara).

 5) Gostaria, se possível, de obter o mapa de dutos que atualmente estão dentro da Baía de Guanabara, com suas especificações.

Informação não disponível.

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