Esclarecimento sobre Processo de Capitalização

25 de março de 2010 / 08:50 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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23-dolarA Petrobras esclarece que, conforme Fato Relevante divulgado em 31 de agosto de 2009 sobre as propostas de mudanças no marco regulatório das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, e em relação ao Projeto de Lei – PL 5941/2009 que trata da Cessão Onerosa e Capitalização da Companhia especificamente:

• Efetuou análise e definição dos procedimentos societários necessários à aprovação da capitalização da Companhia, observando-se a lei das SA e o seu Estatuto, que incluirão, entre outros, a convocação de assembleia geral extraordinária de acionistas para aprovação da capitalização e a observância do direito de preferência a todos os acionistas;

• Vem desenvolvendo análises para a valoração da “cessão de direitos” das áreas elegíveis para a operação de cessão onerosa, utilizando as melhores práticas da indústria do petróleo, com vistas às negociações com a União Federal a este respeito.

A Companhia mantém a expectativa de que a aprovação da proposta de Capitalização, que se encontra em discussão no Congresso Nacional, possa ser concluída ainda no primeiro semestre de 2010.

Por fim, a Companhia esclarece que considera como premissa a realização da Capitalização dentro deste prazo para viabilizar o financiamento de parte dos investimentos previstos para o ano de 2010, no valor de R$ 88,5 bilhões, sem comprometer o nível de alavancagem líquida máximo de 35% estabelecido pelo Conselho de Administração.

Veja a repercussão do assunto capitalização na imprensa hoje:

O Globo: “Capitalização no 1. semestre dá gás à ação da Petrobras”
Correio Braziliense: “Petrobras fará capitalização com ou sem Congresso”
Estadão: “Gabrielli: Petrobras precisa de aporte de até US$ 25 bi”

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