Resposta à Folha sobre TCU e gasoduto Urucu-Coari-Manaus

9 de abril de 2010 / 00:27 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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A Petrobras recebeu perguntas do jornal Folha de S. Paulo sobre a construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Veja a seguir as perguntas do jornal e as respostas da Companhia.

Folha de S. Paulo – “Ontem, o plenário do TCU levou a julgamento o processo 014.906/2007-2, relativo a levantamento de auditoria nas obras de construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Foram encontradas diversas irregularidades. O caso acabou gerando aplicação de multa de R$ 5 mil a Ricardo Salomão, à época diretor superintendente da Transportadora Amazonense de Gás S.A., subsidiária da Petrobras.

Entre as irregularidades presentes no acórdão do TCU está o pagamento indevido de R$ 56,8 milhões para os três consórcios envolvidos na obra. Segundo o tribunal, essa é a diferença entre os valores previstos no Demonstrativo de Formação de Preços apresentado pelos consórcios e os valores presentes na planilha usada pela TAG para verificar a execução da obra e efetivar os pagamentos.

Além disso, o TCU também encontrou indícios de falsificação de documentos (propostas orçamentárias) supostamente promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas para justificar dispensas de licitação na execução de convênio firmado com a Petrobras (001/2004).

Diante disso, preciso saber:

- O que justifica a diferença de valores encontradas pelo TCU?”

Resposta – Para a Petrobras, não ocorreram irregularidades ou pagamentos indevidos. Existe uma divergência de entendimentos entre a Petrobras e o TCU quanto à forma de verificação dos custos no demonstrativo de formação de preços. O tribunal não considerou alguns custos indiretos, tais como custos de mobilização e desmobilização das balsas necessárias para a obra.  

Folha de S. Paulo – “De que maneira se deu a execução do contrato? O dinheiro saía da Petrobras para a TAG, que o repassava para os consórcios? Ou era diretamente TAG-consórcios?”

Resposta – Na forma como originalmente concebido, o Projeto Urucu-Manaus demandou a participação direta de três sociedades distintas, com missões diferentes: a Petrobras, a Transportadora Urucu Manaus S/A (“TUM”) e a Transportadora Associada de Gás S/A (“TAG”). Cabia à TUM a missão de ser o veículo para a obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento do projeto e para a construção, por si ou mediante a contratação de terceiros, do Gasoduto.

Folha de S. Paulo – “De que maneira se deu a execução do convênio 001/2004, firmado entre Petrobras, TAG e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas? Que tipo de controle a Petrobras tinha para evitar fraudes em licitações realizadas pela SDS? Houve prestação de contas desse convênio? Elas foram aprovadas?”

Resposta – A Petrobras firmou convênio com o Estado do Amazonas para o desenvolvimento de programa abordando as medidas técnicas compensatórias indicadas para concessão do licenciamento ambiental para a construção do Gasoduto Coari-Manaus.

Segundo o instrumento do convênio, não cabia à Companhia a realização de qualquer obra. Tal encargo restou de incumbência do ente estadual.  Assim sendo, não há que se falar na fiscalização, pela Companhia, da regularidade da atuação do Estado do Amazonas durante as fases de licitação e execução, nas quais o ente federativo figurou como contratante.

O próprio TCU acolheu o entendimento da Petrobras e considerou desnecessários mais esclarecimentos por parte da Companhia, isentando seus gestores.

Folha de S. Paulo – No acórdão do TCU, está a determinação de que a Petrobras e a TAG descontem, nas próximas faturas a serem pagas aos consórcios, os R$ 56,8 milhões pagos indevidamente. Ainda existem pagamentos a serem feitos aos consórcios, mesmo depois de inaugurado o gasoduto?

Resposta – Existem pagamentos a serem realizados aos consórcios.

Por fim, a Petrobras informa que prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU. A Companhia irá analisar a decisão e poderá ainda recorrer ao tribunal.

O assunto também foi publicado no site Folha Online .

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