Obras do Comperj: resposta ao Correio Braziliense

19 de maio de 2010 / 10:41 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Veja  abaixo a resposta enviada pela Petrobras ao jornal Correio Braziliense sobre as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A matéria  “Chuva de R$ 600 milhões” foi publicada nesta quarta (19/05).

Pergunta: Publicaremos hoje matéria sobre o chamado índice de chuvas que a petrobras paga nas obras do Comperj. Gostaria de conversar com alguém da empresa para explicar esse mecanismo que, de acordo com informações que obtivemos, chega a ser quase o mesmo valor da obra. No caso específico, a empresa teria pago R$ 600 milhões de I.C. para uma obra de R$ 800 milhões.

Pergunta: Preciso de uma fonte para tratar da questão do pagamento de R$ 600 milhões relativo a índice de chuva nas obras de terraplanagem do Comperj, cujo valor é de R$ 820 milhões. Esse pagamento ocorreu com base em quais indicadores pluviométricos? O pagamento se baseia em que normativo? Esse índice de chuvas consta de todas as obras da empresa? Por que se chegou a esse valor? Quem é o responsável – área ou gestor – por esse pagamento? Em setembro do ano passado, o TCU já havia verificado R$ 130 milhões desses pagamentos em processo aprovado pelo plenário, por que os pagamentos continuaram?

Resposta: Para o contrato de terraplanagem do Comperj há previsão contratual de pagamento por paralisação dos serviços devido a descargas atmosféricas, chuvas e suas consequências.

O objetivo da Petrobras com a aplicação deste procedimento é ressarcir somente o valor exato do impacto da chuva no serviço executado. Isto é, paga-se somente os recursos paralisados no período da ocorrência das chuvas. Além disso este procedimento permite que, na licitação, as empresas concorrentes apresentem suas propostas com base nos mesmos critérios, sem embutir no valor os riscos com as chuvas, garantindo a igualdade na análise.

A Petrobras reafirma que há divergências técnicas entre as metodologias adotas pela empresa e pelo TCU, no entanto o próprio Tribunal já reconheceu em relatório que o valor do contrato de terraplanagem é altamente competitivo, resultando em um desconto para a Petrobras da ordem de R$ 75 milhões.

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