Remuneração de administradores: resposta ao jornal O Globo

27 de junho de 2010 / 10:41 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

Veja abaixo a resposta que a Petrobras enviou, na última sexta-feira, às perguntas encaminhadas pelo  jornal O Globo. A reportagem, “No topo das estatais”, foi publicada pelo jornal neste domingo (27/06).  

Pergunta: De 2007 a 2010, a remuneração paga aos sete diretores da Petrobras subiu de R$ 5.721.889,40 para R$ 10.020.713,62, um aumento de 75% no período. Esse aumento é maior que o INPC, que o da inflação acumulada pelo INPC, que foi de 22,75%. 

Gostaríamos de uma explicação do porque deste aumento desproporcional.  E como falamos, existe agora uma exigência da CVM de as empresas informarem no Formulário de Referência (um dos documentos que devem ser entregues à autarquia) informações mais detalhadas sobre a remuneração de executivos. 

Os dados agora devem ser separados entre conselhos de Administração, Fiscal e diretoria executiva/estatutária. Também devem mostrar remuneração dividida entre salário, bonus, participação nos lucros etc. 

A Petrobras informou os números, dentro dessa nova regra, referentes a 2009 e 2010/2011. Mas não retroagiu, conforme solicitado pela CVM, aos três exercícios fiscal anteriores. A Petrobras tem até 30 de junho para informar isso. Portanto, ainda está dentro do prazo. Seria bom termos esse número.  

Nos dados de 2007 e 2008, abaixo, utilizamos a remuneração de administradores (conselho de administração e diretoria executiva). Calculamos uma proporção de 90% para a diretoria executiva, que é a prática da Petrobras e de boa parte das empresas do mercado. 

Petrobras * 

Média por diretor, ao mês
2007    R$ 68.117
2008    R$ 72.986
2009    R$ 77.488
2010    R$ 119.294 

Média por diretor, ao ano
2007    R$ 817.412
2008    R$ 875.837
2009    R$ 929.867
2010    R$ 1.431.530 

Total da diretoria, ao ano
2007    R$ 5.721.889,40 (7 diretores)*
2008    R$ 6.130.864,80 (7 diretores)*
2009    R$ 6.509.074,41 (7 diretores)
2010    R$ 10.020.713,62 (7 diretores) 

Variação média por diretor, ao mês: 75%
Variação média por diretor, ao ano: 75%
Variação total da diretoria, ao ano: 75% 

>>>> Em 2009, executivos não receberam bônus por causa da crise

Resposta: Primeiramente, é importante esclarecer a diferença entre os valores que constam no Formulário de Referência (FR) que foi arquivado na CVM e encontra-se disponível no site da Petrobras e os valores aprovados nas Assembléias Gerais Ordinárias (AGO). Os valores do FR referentes ao ano de 2009 e 2008 correspondem ao período de ano civil, ou seja, de janeiro a dezembro, e são os valores efetivamente gastos, não tendo correlação. Já o valor global previsto e aprovado na AGO corresponde ao período de abril de 2009 a março de 2010 no valor de R$ 10,715 milhões para remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria Executiva). 

Abaixo você encontra os valores aprovados pela AGO e os efetivamente realizados.

Período Aprovado AGO Realizado
2007/2008 R$ 7,461,000.00 R$ 6,357,666.88
2008/2009 R$ 9,812,750.00 R$ 6,812,072.23
2009/2010 R$ 8,266,600.00 R$ 7,099,271.81
2010/2011 R$ 10,714,500.00 Ainda não realizado

Em 2008, na AGO foi previsto o pagamento de Bônus de Desempenho para a Diretoria Executiva, porém este não foi pago. Em 2009, na AGO não foi previsto o pagamento de Bônus de Desempenho para a Diretoria Executiva e também não foi pago

Para o ano de 2010 está previsto o Bônus de Desempenho para a Diretoria Executiva de R$ 1,4 milhão. Sem contar essa parcela o valor previsto na AGO seria de R$ 9,313 milhões, representando um ajuste de 13% em relação ao valor global aprovado na AGO do ano anterior. 

É importante esclarecer que a Remuneração Global dos Administradores é composta por parcela fixa e variável. Na parcela variável, além da PLR, existe o Bônus por desempenho, programa de incentivo de curto prazo existente na Companhia, porém sem a obrigatoriedade de ser praticado anualmente, conforme demonstrado acima. 

No caso dos membros do Conselho de Administração, os honorários mensais são fixados em um décimo do que, em média mensal, percebem os membros da Diretoria Executiva (Presidente e Diretores), excluídos os valores relativos a gratificação de férias, participação nos lucros e resultados, passagens aéreas, previdência privada complementar e auxilio moradia, bem como valores para custear as despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função de conselheiro de administração. 

Por fim, a Petrobras ressalta que as instruções CVM 480 e 481 determinam que a divulgação do item 13 do Formulário de Referência – Remuneração dos administradores não é obrigatória, como pode ser verificado pelos artigos da instrução 481 citados abaixo. 

Art. 67. É facultado ao emissor omitir da seção 13 do formulário de referência as informações relativas aos exercícios de 2007 e 2008.

Art. 35. Na hipótese prevista no art. 12 desta a Instrução, é facultado à companhia omitir as informações exigidas no item 13 do Formulário de Referência relativas aos exercícios de 2007 e 2008.

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes