Assinado acordo contra a exploração sexual infantil
23 de agosto de 2010 / 21:45
Nesta segunda-feira (23/8), a Petrobras e outras 23 instituições assinaram a Declaração de Compromisso Corporativo de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. A Declaração é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) em parceria com o Sistema Firjan, Petrobras e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).
No acordo, as organizações se comprometem a desenvolver ações para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes nas suas cadeias produtivas. Durante o evento, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, destacou a importância da atuação do setor produtivo no combate à exploração infantil e convocou outras empresas e setores da economia para o compromisso.
O gerente executivo da Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa (foto acima), ressaltou que a Responsabilidade Social e Ambiental é um dos pilares de atuação da Petrobras. “São três pilares que sustentam o Planejamento Estratégico da Companhia – rentabilidade, crescimento e responsabilidade social e ambiental – tanto para realizar as atividades no pré-sal quanto para apoiar iniciativas voltadas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse Santarosa. O gerente também falou sobre o compromisso da Petrobras para erradicação de todas as formas de trabalho infantil na sua cadeia produtiva, inclusive com cláusulas específicas de proibição de uso de mão-de-obra infantil nos seus contratos de aquisição de bens e serviços.
As empresas signatárias da Declaração passam, por exemplo, a desenvolver campanhas de sensibilização sobre a exploração e violência sexual de crianças e adolescentes nos seus veículos internos de comunicação, além de realizar atividades de mobilização com seus funcionários. O objetivo é inibir a incidência dessa prática e incentivar a denúncia de violência sexual, dando ênfase à importância de se recorrer aos Conselhos Tutelares municipais e ao Disque Denúncia Nacional, o Disque 100.
As denúncias recebidas pelo Disque 100 são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização competentes, no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade do denunciante. O objetivo do projeto é romper com os pactos de silêncio que encobrem as situações de violência. Esse rompimento é crucial para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A Petrobras apoia o Disque 100, repassa recursos financeiros para as ações técnico-operacionais do serviço e participa da avaliação do projeto.
O evento contou com as presenças da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, do ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, do presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa, do presidente do Conselho Nacional do SESI, Jair Meneguelli, do gerente executivo da Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, da apresentadora Xuxa Meneghel e de representantes das instituições signatárias.
Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania
A Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, patrocina diversos projetos ligados à garantia dos direitos da criança e do adolescente em todo o país. A Companhia já apoia uma série de ações de combate à exploração sexual infantil além do Disque 100, como o projeto Safernet – Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos: Enfrentamento articulado e prevenção da Pornografia Infantil e Pedofilia na rede Internet no Brasil e o projeto Siga Bem Criança, que desenvolve ações específicas de combate à exploração sexual e trabalho infantil.
O Safernet é uma importante ação que amplia o enfrentamento da distribuição de pornografia infantil pela Internet no Brasil a partir da ampliação da capacidade de processamento, monitoramento, geração e encaminhamento das notícias-crime relacionadas às denúncias recebidas por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, operada em parceria com o Ministério Público Federal.
As empresas que queiram participar da Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes podem se inscrever no site oficial da campanha: http://www.empresascontraexploracao.com.br/.
Leia também:
Empresas assumem compromisso de combate à pedofilia , de O Estado de S.Paulo
Empresas se comprometem a combater a exploração sexual , de Último Segundo – iG
No último ano, os investimentos da Petrobras somaram R$ 70,76 bilhões, o que representa um aumento de 33% sobre os recursos aplicados em 2008. Em 2009, os investimentos foram prioritariamente direcionados para o desenvolvimento de sua capacidade de produção de petróleo e de gás natural, tanto por meio de investimentos próprios quanto da estruturação de empreendimentos com parceiros. Foram cerca de R$ 30,82 bilhões destinados ao segmento de exploração e produção.
