Transparência: carta ao jornal O Globo, ao Diário Catarinense e à rádio CBN

30 de agosto de 2010 / 14:09 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Em relação à reportagem Estatais sem transparência (versão online), publicada pelo jornal O Globo nessa segunda-feira (30/8), a Petrobras lamenta, mais uma vez, que informações repassadas ao veículo não tenham sido utilizadas na matéria.

Ao contrário do que afirma a reportagem, todos os contratos da Companhia e de suas subsidiárias constam no site da Petrobras, mais especificamente no link Informações para o Governo, dentro da Seção ‘Quem Somos’ e da subseção ‘Perfil’. Ou seja, diferentemente do que consta na matéria — “(as estatais) sequer criaram uma página específica no endereço eletrônico para dar publicidade a seus gastos. A Petrobras (…) está nesta lista de empresas” —, todos os investimentos e contratos são facilmente encontráveis no site da Petrobras. Os mesmos dados são repassados diariamente para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e abastecem o Portal de Transparência Pública do Governo Federal.

A empresa esclarece ainda que os recursos financeiros utilizados pela Companhia em seus empreendimentos não sofrem aportes do orçamento fiscal: têm natureza eminentemente privada.

A Companhia reafirma que continua seguindo seus princípios de transparência e governança pelos quais já foi premiada diversas vezes: o reconhecimento mais recente, divulgado em 18 de agosto deste ano, colocou a Petrobras entre as cinco primeiras no ranking “As Empresas Mais Transparentes do Ibovespa”.

Veja abaixo as respostas encaminhadas pela Petrobras às perguntas enviadas pelo jornal.

Demanda do jornal em 11/8: Estamos encaminhando nosso pedido para uma reportagem sobre um decreto do governo que a Petrobras não cumpre. Trata-se do decreto 5.482/junho de 2005, da CGU, que obriga todas as empresas públicas divulgarem em seus sites oficiais dados como contratações, licitações, gastos com diárias e inclusive, operações de crédito em bancos públicos. O objetivo do decreto é aumentar a transparência na administração pública. Dentre a dez que não cumprem o decreto, a Petrobras é a principal. Queremos ouvir o que a empresa tem a dizer.

Resposta enviada em 13/8: Seguindo seus princípios de transparência e governança pelos quais já foi diversas vezes premiada, a Petrobras conta com ampla gama de informações financeiras e contábeis em sua página na internet. Nesse espaço estão disponíveis todos os contratos da empresa, e não somente aqueles relacionados à execução orçamentária e financeira da União, conforme preceitua o decreto. Todos estão acompanhados dos seus respectivos modelos licitatórios.

Como tem ações negociadas na Bolsa, a Petrobras se enquadra na Lei das Sociedades por Ações (Lei das S.A.s) e sua contabilidade obedece a todas as exigências que esta determina. Além disso, a Companhia está construindo o sitio Transparência para ampliar e facilitar o acesso a essas informações e a novos dados a serem disponibilizados, como informações sobre contratos de patrocínios. Com isso, a Petrobras cumpre e vai além do que exigido pelo decreto 5.482.

Em relação ao item IV do artigo 1º do decreto – operações de crédito realizadas por instituições financeiras oficiais de fomento – ele se refere a informações que deverão ser prestadas por aquelas instituições financeiras. Tal procedimento não se aplica à Petrobras.

Demanda do jornal em 26/8: Preciso de algumas informações adicionais o que é esse sítio de transparência? quando será instalado e vai dizer o quê exatamente?

Resposta enviada em 26/8: Estão sendo feitos os últimos ajustes no escopo do site. Não há uma data definida para o lançamento, mas está em fase adiantada de desenvolvimento.

CBN

Em relação ao comentário de Jorge Maranhão, veiculado nesta terça-feira (31/8) às 15h54, na CBN, a Petrobras esclarece que os dados de todos os investimentos e contratos da empresa, bem como os de suas subsidiárias, constam no site da Companhia. As informações podem ser facilmente acessadas na página da Petrobras pelo link Informações para o Governo, dentro da Seção ‘Quem Somos’ e da subseção ‘Perfil’. Os mesmos dados são repassados diariamente para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e abastecem o Portal de Transparência Pública do Governo Federal.

A Petrobras segue princípios de transparência e governança pelos quais já foi premiada diversas vezes. O reconhecimento mais recente, divulgado em 18 de agosto deste ano, colocou a Companhia entre as cinco primeiras no ranking “As Empresas Mais Transparentes do Ibovespa”. Por fim, a Petrobras ressalta que os recursos financeiros utilizados pela Companhia em seus empreendimentos não sofrem aportes do orçamento fiscal: têm natureza eminentemente privada.

Diário Catarinense

Com relação ao editorial A Difícil Transparência, publicado no jornal Diário Catarinense enesta terça-feira (31/8, a Petrobras esclarece que os dados de todos os investimentos e contratos da empresa, bem como os de suas subsidiárias, constam no site da Companhia. As informações podem ser facilmente acessadas na página da Petrobras pelo link Informações para o Governo, dentro da Seção ‘Quem Somos’ e da subseção ‘Perfil’. Os mesmos dados são repassados diariamente para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e abastecem o Portal de Transparência Pública do Governo Federal. Portanto, não há que se falar que a Petrobras não tem uma página na internet para dar publicidade aos seus gastos ou que não se enquadra em regras de transparência.

A Petrobras segue princípios de transparência e governança pelos quais já foi premiada diversas vezes. O reconhecimento mais recente, divulgado em 18 de agosto deste ano, colocou a Companhia entre as cinco primeiras no ranking “As Empresas Mais Transparentes do Ibovespa”. Por fim, a Petrobras ressalta que os recursos financeiros utilizados pela Companhia em seus empreendimentos não sofrem aportes do orçamento fiscal: têm natureza eminentemente privada.

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