Capitalização: carta à Miriam Leitão

31 de agosto de 2010 / 20:17 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Com relação ao post Acionistas são prejudicados com incertezas da capitalização, publicado nesta terça-feira (31/8), em seu blog no Globo Online, a Petrobras reafirma que o processo de capitalização da Companhia segue os princípios de boa governança e transparência e cumpre todas as regras de mercado. A Companhia refuta a afirmação de que suas decisões são tomadas de “forma improvisada, e não técnica”. A Petrobras vem seguindo todas as determinações da Lei 12.276/10, que trata da Cessão Onerosa, e prestando todas informações e esclarecimentos ao mercado sobre o processo.

Os termos finais do contrato da Cessão Onerosa serão submetidos aos órgãos decisórios da Petrobras nos moldes do seu modelo de Governança Corporativa, incluindo o Comitê dos Minoritários e garantindo transparência e equidade a todos os acionistas.

Em 20 de agosto, a Petrobras apresentou à Casa Civil da Presidência da Republica e aos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia a avaliação preliminar da certificadora independente DeGolyer and MacNaughton, contratada pela Companhia. O encaminhamento das avaliações – da Petrobras e da ANP – marcou o início das negociações para definição do preço da Cessão Onerosa. É preciso observar que as certificadoras encontraram números diferentes porque há muitas variáveis envolvidas, decorrentes de aspectos geológicos, de engenharia de petróleo e econômicos, por isso as avaliações são preliminares. A Companhia reitera que a cessão onerosa será uma transação comercial entre as duas partes, Petrobras e União, seguindo regras de mercado e respeitando as políticas de transparência e de transação com partes relacionadas da Companhia.

A Petrobras informa que se encontra em período de silêncio, conforme Instrução CVM 400/03, mas reforça aos seus acionistas que continuará divulgando as informações oficiais sobre a evolução da pretendida operação.

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