Informações sócio-funcionais: respostas ao Estadão e à Folha

15 de setembro de 2010 / 07:45 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

Resposta: A Petrobras esclarece que o levantamento de informações sócio-funcionais é prática corrente no meio corporativo e faz parte da sua política empresarial de segurança, com o objetivo de garantir a segurança das instalações e das operações da Companhia. É importante ressaltar que os dados são públicos. O levantamento consta inclusive dos editais dos processos seletivos de contratação de empregados da Petrobras. Este procedimento da Companhia já permitiu à Polícia Civil do Governo do Estado de São Paulo a prisão de 15 foragidos da Justiça em 2009.

É importante destacar que o levantamento de informações sócio-funcionais não visa impedir a contratação de egressos do sistema penitenciário. O apoio à reinserção social de egressos faz parte das ações de responsabilidade social da Petrobras. Um dos exemplos dessa prática é o projeto “Uma Chance”, que já atendeu a 550 egressos. O projeto integra o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça.

Leia as matérias publicadas sobre o assunto nesta quarta-feira (15/9) na Folha de São Paulo –   Polícia Civil de SP violou sigilos por dez anos a pedido da Petrobras e no Estadão: Polícia quebrou sigilo ilegalmente de mais de 400 mil a pedido da Petrobrás (versões online).

Leia também as perguntas enviadas pelos jornais:

PERGUNTAS DA FOLHA DE SP

Conforme havia combinado, vamos publicar amanhã reportagem sobre uma investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre um suposto esquema de quebra de sigilo de pessoas em benefício da Petrobras.

De acordo com investigação, por pelo menos 10 anos, a Divisão de Capturas da Polícia Civil de São Paulo pesquisou a vida de supostos interessados em trabalhar na estatal ou em alguma empresa prestadora de serviços.

Segundo a investigação, os senhores Marcelo de Sá Dias e Adilson Amaral, que são apontados como gerente setorial e administrador de segurança da Petrobrás em São Paulo, confirmaram essa “parceira” com a polícia.

Por isso, precisamos de alguns esclarecimentos:

1) Esses levantamentos eram determinados pelo gabinete da Presidência da Petrobras, como afirmaram os dois?

2) A Presidência da Petrobras tinha conhecimento desse esquema?

3) A Petrobras tinha conhecimento de que esse tipo de pesquisa é ilegal por violar o sigilo de pessoas?

4) Desde quando havia essa “parceria” com a polícia paulista? Quantos nomes foram enviados para serem pesquisados?

5) Vocês pediam esse levantamento de todos os níveis de cargos? Se não, de quais tipos de níveis cargos?

6) De acordo com esses funcionários, foram doados brindes, material de escritório e passagens áreas aos funcionários da Polícia Civil de São Paulo.

a) Isso é verdade?

b) O que foi doado? Que tipo de brindes?

c) Quantas passagens aéreas foram repassadas?

d) Em nome de quem essa passagens foram emitidas? Vocês podem informar os nomes de todos as pessoas que viajaram com passagens pagas por vocês dentro dessa “parceria”?

e) Houve pagamento em dinheiro alguma vez. Para quem? Quanto foi pago?

f) Essas doações foram feitas regularmente? Foram publicadas no “Diário Oficial” como determina a lei?

g) Com a suspensão do serviço pela Divisão de Capturas da Polícia Civil de São Paulo, quem faz esse levantamento para vocês agora?

h) Em nota divulgada por vocês no ano passado, conforme foi publicado pela imprensa, o objetivo dessas pesquisas era garantir a “segurança das instalações, operações e informações” das empresas. Que outros tipo de levantamentos vocês também fazem? Como vocês estão garantido essa segurança com o rompimento da “parceira” com a divisão de captura?

PERGUNTAS DO ESTADO DE S. PAULO

a) a Petrobrás continua com a prática de pesquisar os antecedentes criminais de pessoas candidatas a emprego? Se continua, mais procurados foram presos com base nesses levantamentos?

b) como fazer isso de acordo com lei? Como evitar o questionamento sobr eo sigilo funcional? A pretrobrás buscou algum tipo de “convênio” com a polícia?

c) O( Conselho Nacional de Justiça, desde 2009, tem criticado essa prática (a pesquisa de antecedentes de egressos). O argumento é que isso estigmatiza ex-presidiários impedindo a reinserção do ex-detento na sociedade. Qual a atitude da Petrobrás quando o candidato a emprego é um ex-detento ou alguém que foi processado ou indiciado, mas absolvido? Ele é contratado?

d) A Petrobrás entregou material de escritório e passagens aéreas à Divisãod e Capturas e cestas básicas e brindes aos funcionários da Divisão de Capturas?

e) Como a Petrobrás avalia essa prática acima relatada por seus funcionários, segundo a Corregedoria da Polícia Civil?

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes