Obras do Comperj: resposta à Folha

8 de outubro de 2010 / 16:15 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

Leia a matéria TCU diz ter encontrado superfaturamento em obras da Petrobras no Rio publicada pela Folha.com nesta sexta (8/10) e veja também a resposta da Companhia encaminhada ao jornal.

Pergunta: Seguem os acórdãos e o que eles dizem em resumo:

tc 009863/2009 – Construção da subestação de energia da Unidade de Etilbenzeno e Estireno

Foram encontrados problemas no edital: 25% da estimativa de custo como a chamada verba, ou seja, não especificado; itens iguais com estimativas de preços diferentes;

tc 009839/2010 – Construção do prédio de fiscalização da mesma unidade

Foram encontrados neste edital: superfaturamento de 66% numa amostra de 62% do contrato analisado.

tc 009840/2010 – Construção da estação de tratamento de água da mesma unidade

Foram encontrados os seguintes problemas: preço a ser pago à Cedae está 3x superior ao de obras semelhanes feitas pela mesma empresa. Em todos os três, o TCU também afirma que houve obstrução à fiscalização, editais mal elaborados que dão margem a prejuízos para a empresa e solução antieconômica em relação ao pagamento de indenização por dias parados por intempéries (chuvas etc), assunto já tratado em outros acórdãos.

Resposta: A Petrobras reafirma que não existem irregularidades nos contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). No modelo de contratação por preço global, o que importa é que o valor global final seja o mais econômico e vantajoso para a Petrobras. Não cabe o detalhamento item a item como pretende o TCU.

Não existe superfaturamento. A Petrobras reitera que há divergências técnicas entre as metodologias adotadas pela empresa e pelo TCU. Os critérios utilizados pelo Tribunal são insuficientes e não se aplicam a obras como o Comperj, muito mais complexo e com especificidades próprias. A Petrobras colaborou com o TCU em todas as solicitações e não houve obstrução em momento nenhum.

Na elaboração de seus editais, a Petrobras observa rigorosamente os termos do Decreto nº 2.745/98 que trata do Procedimento Licitatório Simplificado e que conferiu à Companhia agilidade para desenvolver seus projetos com eficiência, economia e rentabilidade.

Em relação à cláusula de chuvas, a Petrobras esclarece que sua aplicação nos contratos é para ressarcir somente o valor exato do impacto da chuva no serviço executado. Este procedimento favorece a avaliação das propostas apresentadas, impedindo que os valores decorrentes das chuvas sejam diluídos entre os diversos itens da licitação.

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes