Dia das Crianças: a descoberta da poesia

Neste Dia das Crianças, o blog Fatos e Dados convida seus leitores a assistir ao documentário “Pequenos Tormentos da Vida”, de Gustavo Spolidoro. O curta, repleto de poesia, retrata o universo de Mário Quintana pela ótica das crianças.

O curta faz parte do acervo do site Porta Curtas , que conta com o patrocínio da Petrobras.

Conheça algumas ações e iniciativas da Petrobras relacionadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente.  

Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania

A Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, patrocina diversos projetos ligados à garantia dos direitos da criança e do adolescente em todo o país. Uma iniciativa de destaque é o projeto Selo Unicef Município Aprovado. Realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no semiárido brasileiro, área conhecida por sua pobreza extrema, a ação capacita comunidades e gestores públicos para promover melhores condições de vida para os jovens da região. Na última edição, cerca de 1.130 municípios dos 11 estados do semiárido se inscreveram para obter o Selo Unicef, e desses, 262 foram certificados. Um dos resultados obtidos é a queda pela metade do índice de desnutrição infantil em crianças com menos de dois anos, o que significa que cerca de 291 mil crianças ficaram livres da desnutrição nessa faixa etária. O acesso ao pré-natal melhorou 21,2%, e a distorção entre idade e série cursada por estudantes brasileiros melhorou 63%

Investimento Social

A Petrobras contribui com a melhoria das políticas públicas ao responder às demandas sociais por meio da integração de recursos financeiros em sinergia com as ações governamentais e da sociedade civil organizada. Em 2009, foram destinados cerca de R$ 34 milhões ao Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA) em 208 projetos com foco na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Os repasses dedutíveis são equivalentes ao máximo previsto pela legislação, ou seja, 1% do valor do Imposto de Renda devido.

Erradicação do Trabalho Infantil

O compromisso de apoiar a erradicação de todas as formas de trabalho infantil, escravo ou degradante está expresso em diversos documentos corporativos da Petrobras e fundamenta ações específicas de gestão e sensibilização quanto ao tema. Os contratos de aquisição de bens e serviços contêm cláusulas específicas de proibição do uso de mão de obra infantil. A empresa prestadora de serviços que as descumprir estará sujeita à pena de multa e rescisão do contrato, além de poder estar sujeita a sanções legais.

Jovem Aprendiz

Por meio do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, a Companhia estimula a inserção de jovens no mercado regular de trabalho, em conformidade com a legislação brasileira. Também realiza repasses anuais ao Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA), que são aplicados em projetos de defesa dos direitos de crianças e jovens em situação de risco social ou pessoal, em projetos de combate ao trabalho infantil e profissionalização de jovens, além de orientação e apoio sociofamiliar. Os recursos são investidos em iniciativas para garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Combate à Exploração Sexual

Em agosto de 2010, a Petrobras e outras 23 instituições assinaram a Declaração de Compromisso Corporativo de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. No acordo, as organizações se comprometem a desenvolver ações para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes nas suas cadeias produtivas.  O objetivo é inibir a incidência dessa prática e incentivar a denúncia de violência sexual, dando ênfase à importância de se recorrer aos Conselhos Tutelares municipais e ao Disque Denúncia Nacional, o Disque 100. O Disque 100 é um serviço gratuito e de abrangência nacional por meio do qual o usuário pode fazer denúncias, obter informações sobre os Conselhos Tutelares e outros órgãos que compõem a rede de proteção. A Petrobras apoia o projeto, repassa recursos financeiros para as ações técnico-operacionais do serviço, aprova as bases referenciais da ação, realiza assessoria e acompanha a execução técnica, física e financeira, participando da avaliação do projeto.

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