Projetos contemplados no Programa Petrobras Ambiental são anunciados

26 de outubro de 2010 / 15:14 Informes Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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A Petrobras realizou, nesta terça-feira (26/10), a cerimônia de divulgação dos projetos escolhidos na Seleção Pública 2010 do Programa Petrobras Ambiental (PPA), no edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Dos 928 projetos inscritos, 44 foram selecionados. Serão destinados, nesta edição, R$ 78,2 milhões a iniciativas em todo o país. Participam da solenidade o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, o gerente executivo de Comunicação Institucional Wilson Santarosa.

Dos 44 projetos selecionados, 13 são da região Nordeste, 12 do Sudeste; 6 do Centro-Oeste, 6 do Sul e 5 da região Norte. Além desses, um projeto tem abrangência regional (Norte) e outro, abrangência nacional.

Dos 928 projetos-candidatos, 780 foram inscrições válidas, por critérios pré-determinados no regimento da seleção pública. O maior número de projetos apresentados veio da região Sudeste (289 inscrições), seguida da região Nordeste (180), região Sul (139), região Norte (98) e região Centro-Oeste (65), além de nove projetos com abrangência nacional e regional. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os que mais enviaram projetos.

A seleção, que acontece a cada dois anos, faz parte de uma das ações estratégicas do Programa Petrobras Ambiental, que incluem ainda fortalecimento das organizações ambientais e suas redes e disseminação de informações sobre o desenvolvimento sustentável.

Os projetos contemplados têm como foco principal uma das três linhas de atuação: gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos (13 projetos); recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce (15 projetos); e fixação de carbono e emissões evitadas (16 projetos). Todas as iniciativas devem promover educação ambiental, visando o consumo consciente, a eficiência energética e a conservação de recursos naturais.

PPA: foco no Terceiro Setor

A Seleção Pública 2010 do PPA foi lançada em junho. Foram aceitas inscrições de projetos sob a responsabilidade de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com atuação no Terceiro Setor, como associações, fundações, ONGs, Oscips e demais organizações sociais. Os projetos puderam solicitar patrocínio no valor de até R$ 3,6 milhões e com prazo de execução entre 18 e 24 meses.

Foram realizadas caravanas (oficinas presenciais e gratuitas) em 29 cidades, para prestar esclarecimentos às instituições do Terceiro Setor, sobre o roteiro de elaboração de projetos ambientais adotado pela Petrobras. As caravanas visitaram todos os estados brasileiros, além de Brasília, e aconteceram de maio a julho deste ano. Participaram gratuitamente das Caravanas aproximadamente 1380 pessoas. Além das oficinas presenciais, houve mais de 1.600 atendimentos on-line, no período das inscrições.

Seleção dos projetos

Os projetos passaram por triagem administrativa, técnica, comissão de seleção e, em última instância, por um Conselho Deliberativo. Todos foram avaliados por profissionais da Petrobras, técnicos e especialistas externos, representantes do Governo, do Terceiro Setor, de universidades e da imprensa.

Entre os critérios de avaliação estão o alinhamento às diretrizes do PPA; potencial transformador e pioneirismo; cooperação entre entidades mediante redes; capacidade de mobilização da comunidade; impacto socioambiental, entre outros.

Sobre o Programa Petrobras Ambiental

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável, o Programa investe em projetos de todo o Brasil, voltados à conservação e preservação dos recursos ambientais e a consolidação da consciência socioambiental brasileira. Os focos do Programa para o período 2008-2012 são Água e Clima

Desde que foi criado, em 2003, o Petrobras Ambiental já patrocinou centenas de projetos, tendo alcançado dezenas de bacias e ecossistemas em cinco biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal. Suas ações já envolveram diretamente 3,6 milhões de pessoas, além de mais de 820 parcerias, 240 publicações, 4.354 cursos e palestras e o estudo de mais de cinco mil espécies nativas.

O PPA inclui também os projetos de biodiversidade marinha, que são referenciais nacionais e têm projeção internacional. Projetos como o Tamar, Baleia Jubarte e Golfinho Rotador, entre outros, integram o Planejamento Estratégico Integrado, uma parceria entre a Petrobras e o Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBIO. Desde 2008, o Programa passou a incluir as questões relativas à fixação de carbono e emissões evitadas, com base em recuperação de áreas degradadas e conservação de florestas e áreas naturais.

De 2008 a 2012, serão investidos R$ 500 milhões nas ações estratégicas do Programa, que incluem: investimentos em patrocínios a projetos ambientais; fortalecimento das organizações ambientais e de suas redes e disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável.

A lista dos projetos selecionados na seleção pública 2010 do PPA está disponível no site.

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