Dados fornecidos para a ANP: respostas à Folha

24 de novembro de 2010 / 08:17 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Leia a matéria Agência poupa marido de ministeriável de punição, publicada nesta quarta-feira (22/11) na Folha de S. Paulo e as respostas da Petrobras enviadas ao jornal.

Pergunta: Preciso mais uma vez da sua ajuda para a Petrobras esclarecer as seguintes questões:

Resolução da diretoria da ANP (número 689/2007) de 22/11/2007 afirma que a empresa C.Foster foi isentada de penalidade “tendo em vista o fornecimento tardio, pela Petróleo Brasileiro SA – Petrobras, de informação relevante e restrições ambientais”.

- Qual era o prazo e quando foram entregues os esclarecimentos em relação ao contrato de concessão da área de Cidade de Pirambu?
- A Petrobras forneceu tardiamente essas informações, como afirmou resolução da diretoria da ANP?
- Que tipo de informação seria prestada em relação ao plano de trabalho inicial da C.Foster?
- Há outros casos em que a Petrobras forneceu tardiamente informações à ANP? Quais?
- Quais áreas da Petrobras são responsáveis por prestar esse tipo de informação?
- Qual foi a participação da diretoria de Gás e Energia na elaboração desse tipo de informação sobre empresas vencedoras de leilões da ANP para explorar áreas inativas?
- Como diretora de Gás e Energia, qual é o papel da sra. Maria das Graças Foster no processo de concessão de áreas inativas com acumulação marginal como a área que a C.Foster venceu o leilão para explorar?
- A Petrobras beneficiou a C.Foster ao mandar tardiamente informações à ANP?
- Como a Petrobras responde às suspeitas de que a sra. Maria das Graças Foster interferiu no fornecimento tardio de informações à ANP para a C.Foster ser liberada de penalidades?

Resposta: Inicialmente, cumpre esclarecer que as perguntas confundem as atribuições da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) e da Petrobras. A Companhia não conhece e não tem qualquer ingerência sobre os contratos de concessão firmados entre a ANP e terceiros.

A Petrobras sempre forneceu as informações solicitadas pela ANP. Em relação ao campo Cidade de Pirambu, as informações disponíveis são de 1970 e foram fornecidas em 1998, por força da Lei 9.748/97 (Lei do Petróleo), e em 2006, quando solicitado pela Agência.

A Sra. Maria das Graças Silva Foster assumiu o cargo de Diretora de Gás e Energia em 21/09/2007. Portanto, as perguntas feitas envolvendo a sua pessoa não procedem pois foram anteriores a sua nomeação. Além disso, não teve e não tem participação em decisão de processo de concessão pela ANP ou de interferência nas informações fornecidas pela Petrobras à ANP sobre campos de petróleo e gás, uma vez que tal atividade não faz parte das atribuições da Diretoria de Gás e Energia.

Pergunta: A reunião da diretoria da ANP que decidiu isentar a C. Foster de penalidade com o argumento de que a Petrobras forneceu tardiamente as informações foi em 27/11/2007, portanto dois meses depois da entrada da sra. Maria das Graças Foster na Petrobras.

De qualquer forma, reitero a pergunta: em 2006, quanto tempo a Petrobras levou para entregar as informações solicitadas pela ANP?

Resposta: A ANP solicitou informações sobre o Campo Cidade de Pirambu em 23.03.2006 e a Petrobras as entregou em 19.04.2006, isto é, 26 dias após. Portanto, a decisão tomada pela ANP em 22.11.2007 não tem qualquer participação da Petrobras ou da Diretoria de Gás e Energia.

Reiteramos que a Petrobras ou qualquer dirigente seu, não tem e não pode ter ingerência ou influência sobre assunto ou procedimento afeto às atribuições da ANP.

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