Sondas de perfuração: carta à Veja

30 de novembro de 2010 / 14:57 Esclarecimentos Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Sobre a insinuação de que a Petrobras não é uma empresa transparente feita na matéria “Sete Brasil, a nova empresa da Petrobras “, publicada em 25 de novembro no site Veja.com, a Companhia reafirma que continua seguindo seus princípios de transparência e governança pelos quais já foi premiada diversas vezes. Foi eleita uma das cinco empresas mais transparentes pela edição 2010 do ranking “As Empresas Mais Transparentes do Ibovespa”, divulgado dia 18 de agosto pela consultoria Management & Excellence. Além disso, o aperfeiçoamento contínuo das práticas de governança corporativa e a adoção de padrões internacionais de transparência levaram a Petrobras a receber, mais uma vez, a nota máxima no critério “Transparência” do Índice Dow Jones de Sustentabilidade World (DJSI), conquistado em 2010 pelo quinto ano consecutivo. Trata-se do mais importante índice mundial de sustentabilidade e que é usado como parâmetro para análise dos investidores social e ambientalmente responsáveis.

Veja também as perguntas enviadas pelo veículo e a resposta encaminhada pela Petrobras.

Perguntas: Gostaria de saber o seguinte:

A nova empresa abrirá capital no ano que vem?
Quais fundos estão envolvidos nela?
A holding será controlada no Brasil mesmo ou fora daqui?
Qual será o nome da empresa?
A criação dessa empresa com apenas 10% de capital da Petrobras é uma forma de reduzir gastos com atividades que não são essenciais para a estatal?

Resposta: Para garantir êxito e eficácia nos resultados de seu projeto para construção e disponibilização de sondas para o pré-sal, a Petrobras está implementando duas alternativas, em paralelo.

A primeira trata-se da forma padrão de contratação, através de licitação, para que fretadores e operadores de sondas (nacionais e estrangeiros) contratem a construção dessas plataformas junto a estaleiros brasileiros e as fretem para uso da Petrobras assim que estas estiverem finalizadas, através de contratos de afretamento de 10 anos de prazo.

A segunda forma prevê a utilização de uma nova companhia, a ser proprietária de todas as sondas a serem fretadas à Petrobras, através dos mesmos tipos de contrato. Essa companhia, em processo de constituição, será formada majoritariamente por investidores brasileiros, tais como fundos de pensão, fundos de equity e fundos de investimento. De forma a atender a reivindicação desses investidores, a Petrobras deve ter pequena participação no capital da nova empresa, entre 5% e 10%. Poderá, assim, colaborar com os sócios através da sua experiência, mas não exercerá nenhum tipo de controle: seus direitos e deveres serão proporcionais à sua participação no capital da empresa.

A empresa será uma companhia operacional, com empregados, executivos e colaboradores próprios e não contará com empregados cedidos pela Petrobras. A companhia deverá se associar a operadores de sondas, especializados e experientes, que, juntos, irão explorar economicamente a operação das sondas através dos contratos de afretamento e serviços com a Petrobras.

Caso de a segunda alternativa apresente-se como a mais viável, a empresa terá, dentre outras responsabilidades, que contratar a construção das sondas, fiscalizar as obras, contratar os financiamentos, contratar seguros e selecionar seu futuro associado-operador. Quanto aos recursos de terceiros, não está descartada a hipótese de serem obtidos no mercado de capitais, mas tal decisão ficará na alçada da direção da empresa.

Como é de conhecimento geral, a licitação em curso pela busca de estaleiros brasileiros está sendo feita através de uma subsidiária integral da própria Petrobras e a possibilidade de o processo licitatório ser transferido e/ou cedido para alguma outra empresa a ser indicada pela Petrobras está prevista no edital da licitação desde o seu início.

A alternativa de viabilização do projeto através da estruturação financeira traria diversos ganhos para a Petrobras, dentre os quais:

1) evita a consolidação dos investimentos e dívidas no balanço da Petrobras
2) não gera qualquer direito de regresso contra a Petrobras
3) mantém todos os benefícios do modelo tradicional, na medida em que a Petrobras não será proprietária e nem operadora das sondas
4) viabiliza taxas de afretamento economicamente mais atrativas para a Petrobras, inclusive menores do que as taxas de mercado
5) minimiza os desembolsos de caixa da Petrobras
6) viabiliza de forma economicamente eficiente a construção de sondas no Brasil

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