Licitação de Sondas: respostas ao Valor

10 de dezembro de 2010 / 10:14 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

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Leia a matéria “Andrade Gutierrez e Eisa apresentam recursos”, publicada nesta sexta-feira (10/12) pelo jornal Valor Econômico, e as respostas enviadas pela Petrobras ao veículo.

Pergunta: Foi noticiado ontem que a Petrobras desqualificou o estaleiro Eisa Alagoas e a Andrade Gutierrez por preços considerados excessivos. A Petrobras confirma que desqualificou essas empresas porque elas apresentaram preços excessivos? Tecnicamente o que é um preço excessivo? A diferença entre a proposta mais baixa, do EAS, e a do Eisa, é de cerca de 18%. É esse percentual que caracteriza o preço excessivo?

Resposta: É considerado preço excessivo aquele cujo valor ultrapassa o limite máximo de acordo com estimativa previamente feita pela Petrobras.

Pergunta: Hoje tivemos a informação de que o Eisa Alagoas entrou com recurso administrativo perante a comissão de licitação questionando a desqualificação. A Petrobras confirma que recebeu o recurso? Qual o tempo que a Petrobras tem, segundo as regras da licitação, para dar uma resposta ao recurso do Eisa Alagoas? A Andrade Gutierrez também entrou com recurso?

Resposta: As duas empresas entraram com recurso. As demais empresas/consórcios concorrentes têm cinco dias para comentar os recursos. Após esse período, não há prazo definido para que a comissão avalie os recursos.

Pergunta: Pelo que apuramos, o Eisa Alagoas recorreu para preservar seus direitos caso a Petrobras decida iniciar uma nova rodada de negociação de preços com os participantes, embora a proposta do estaleiro tenha sido uma das mais altas. A Petrobras pretende de fato iniciar uma nova rodada de negociação com os participantes da licitação das 7 sondas? Quando isso vai acontecer?

Resposta: Não existe definição quanto a futuras negociações.

Pergunta: O recurso do EISA Alagoas tende a atrasar o processo licitatório? Pelas regras, a primeira sonda teria que ser entregue em 48 meses após a assinatura dos contratos de construção, não é isso? O prazo está mantido? Quando se imagina que se poderá assinar os primeiros contratos?

Resposta: O prazo para recurso é usalmente considerado no planejamento do processo de contratação e será observado, independentemente de impactar ou não o processo. O prazo de 48 meses após a assinatura dos contratos para entrega da primeira sonda não se altera. A assinatura dos contratos depende da finalização do processo de contratação.

Pergunta: Qual o risco da discussão com o Eisa e com a Andrade terminar na justiça comum?

Resposta: Até o momento o processo de contratação vem ocorrendo normalmente e, portanto, não cabe opinar sobre hipóteses não confirmadas.

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