TCU: resposta ao Globo

20 de fevereiro de 2011 / 08:30 Respostas à Imprensa Enviar por e-mail Enviar por e-mail Imprimir

A+ A-

Leia a matéria “Irregularidades detectadas por TCU na Petrobras somam R$ 4,05 bilhões”  (Parte1 e Parte2) publicada pelo jornal O Globo neste domingo (20/02). Confira, abaixo, a resposta encaminhada pela Petrobras ao veículo.

Trabalho em reportagem para O GLOBO sobre fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre obras e serviços executados pela estatal. Relatórios e acórdãos do referido órgão de controle apontam irregularidades cuja soma supera os R$ 3 bilhões. As cifras mais vultosas foram apuradas no âmbito do Fiscobras 2010, o programa de fiscalização do TCU. Gostaria de posicionamento a respeito e de esclarecimentos sobre as seguintes constatações das auditorias:

1 – Construção de Unidade de Etilenoglicol no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) – RJ

Sobrepreço apurado: R$ 36.360.881,97.

2 – Construção das Unidades de PTA e PET do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) – RJ

Superfaturamento apurado: R$ 343.982.016,81.

3 – Construção das Unidades de Polietileno e Polipropileno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) – RJ

Sobrepreço apurado: R$ 17.817.255,82.

4 – Complexo petroquímico do Rio de Janeiro

Sobrepreço apurado: R$ 596.693.148,59.

5 – Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE)

Sobrepreço apurado: R$ 1.324.116.792,62.

6 – Modernização e Adequação da Produção – Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR

Superfaturamento apurado de R$ 499.113.422,82, como consequência de pagamento de serviços com sobrepreço de R$ 1.401.840.922,27.

7 – Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe – RLAM, em São Francisco do Conde (BA)

Irregularidades apuradas: R$ 135.842.847,21, incluindo sobrepreço de R$ 129.652.299,22.

8 – Modernização e Adequação da Produção – Refinaria do Vale do Paraíba / SP

Sobrepreço apurado: R$ 92.544.412,75.

Pagamento por serviços que não deveriam estar incluidos no Demostrativo de preços da contratada: R$ 1.931.422,23.

9 – Implantação da Refinaria Potiguar Clara Camarão

Sobrepreço apurado: R$ 19.320.468,38.

- Nos relatórios produzidos pelo TCU, é recorrente a alegação dos auditores de que a Petrobras dificulta o trabalho de fiscalização, enviando informações incompletas sobre suas obras e serviços e, não raro, sonegando-as. Um exemplo foi descrito no processo que fundamentou o acórdão 549/2010, referente à modernização e Adequação do Sistema de Produção na Relan (BA). Já no acórdão 274/2010, o TCU identificou a falta de prestação de informações nas obras de construção do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio, o que o levou a mensurar uma possibilidade de sobrepreço de R$ 155 milhões. A Petrobras já enviou documentos com as informações solicitadas? Por que a estatal adota essa postura em tantos casos, como descreve o TCU?

Resposta:

A Petrobras esclarece que a maioria das auditorias dos empreendimentos citados está em fase preliminar. Em muitos casos, a Companhia, seguindo os prazos estabelecidos, ainda não apresentou seus esclarecimentos ao Tribunal e, em outros, os esclarecimentos já foram prestados, mas o TCU ainda não os analisou. Essa dinâmica entre os órgãos encontra-se perfeitamente dentro da normalidade: é comum que relatórios preliminares apontem para supostas irregularidades e que, após avaliação dos esclarecimentos prestados pela Companhia, o Tribunal compreenda que obras como refinarias de petróleo têm complexidade e especificidades diferenciadas, além de rigorosas exigências relativas a itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social.

Há ainda os casos em que já houve decisão por parte do Tribunal, como na citada modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe (RLAM). Neste caso, por exemplo, o TCU já reconheceu por acórdão que não há sobrepreço e os apontamentos iniciais da auditoria foram totalmente esclarecidos.

Uma resposta para “TCU: resposta ao Globo”

  1. LAUDENIR FERREIRA NETO disse:

    Com relação a matéria veiculada sob título: “Conflito de Intresses na Petrobrás: RH X Aposentados X Geração Y”, seria muito importante que a companhia estudasse com certo carinho as propostas contidas naquela matéria, principalmente no que diz respeito ao PDV Seletivo. Por certo, tomada essa medida, aqueles que a companhia tem interesse que permaneçam, depois de uma negociação, com certeza permanecerão, ao tempo em que poderá abrir mão de quem está atrapalhando ou não dispõe mais de energia para continuar.

Deixe seu comentário

Prezado leitor,

Lembramos que não serão aceitos comentários que tenham conteúdo ou termos ofensivos, nem que sejam desassociados do tema do post. Dúvidas sobre temas diversos devem ser encaminhadas ao Fale Conosco do site.

 caracteres restantes