Petrobras

Petrobras e MinC lançam editais de R$ 14,5 milhões

5 de julho de 2011 / 15:48

A Petrobras e o Ministério da Cultura anunciaram nesta terça-feira (05/07) o lançamento das Ações Petrobras – MinC, que marcam a continuidade da parceria iniciada em 2003, na realização de editais de seleção pública e projetos estruturantes.

A Ação Cultural dará apoio a 10 projetos, entre eles seis editais, com valor total de R$ 14,5 milhões. Esses projetos fazem parte da política pública de Cultura e complementam as ações da seleção pública do Programa Petrobras Cultural.

No lançamento, realizado no Teatro Rival Petrobras, no Centro do Rio de Janeiro, estiveram presentes a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz; o gerente executivo da Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa; e a gerente de Patrocínios da Petrobras, Eliane Costa.

O regulamento dos editais estará disponível, em breve, no site do Ministério da Cultura.

Confira a lista dos editais e projetos:

Edital de apoio à produção de documentários sobre o patrimônio cultural imaterial – ETNODOC ANO III

Destina-se a apoiar 15 projetos inéditos de documentário, média-duração, do gênero documentário etnográfico, voltados para exibição em redes públicas de TV.

Valor patrocinado: R$ 1,5 milhão

Revista de História da Biblioteca Nacional

Desde 2005, o projeto tem como objetivo divulgar e popularizar o conhecimento histórico produzido nas universidades do Brasil e do exterior para o grande público, apresentando valiosa coleção de imagens e documentos da Biblioteca Nacional.

Valor patrocinado: R$ 1 milhão

Prêmio Culturas Indígenas – 4ª Edição

Edital de fomento a iniciativas e projetos culturais nas mais diferentes linguagens e áreas de expressão, dentre as mais de 200 etnias indígenas existentes no país.

Valor patrocinado: R$ 2,4 milhões

Revista Filme Cultura – II

Produção e publicação de seis novos números da revista Filme Cultura.

Valor patrocinado: R$ 600 mil

Edital Brasil Criativo – Prêmio de Fomento a Micro-empreendimentos

Edital de seleção de microempreendimentos dos setores criativos para concessão de apoio financeiro, com a finalidade de alavancar a sustentabilidade econômica desses empreendimentos.

Valor patrocinado: R$ 1 milhão

Plano de Recuperação Emergencial para o Museu Nacional de Belas Artes

Tem como objetivo promover o restauro dos elementos arquitetônicos e artísticos e a readequação de infraestrutura, bem como a recuperação da estrutura museológica.

Valor patrocinado: R$ 2 milhões

2º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro – Brasileiras

Tem como objetivo premiar a contribuição artística de criadores das expressões afro-brasileiras das áreas de artes visuais, dança e teatro.

Valor patrocinado: R$ 1,5 milhão

Edital Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo

O objetivo consiste em apoiar circos, artistas, companhias, empresas, trupes ou grupos circenses, por meio da destinação de recursos que viabilizem projetos de artes circenses nas diversas regiões do país, e premie mestres circenses pelo reconhecimento de sua contribuição para o desenvolvimento e divulgação dessa arte.

Valor patrocinado: R$ 2 milhões

Brasil, Memória das Artes

O objetivo é promover a realização de nova etapa do projeto de salvaguarda e difusão do patrimônio artístico nacional com acervos de propriedade da Funarte, através do Centro de Documentação e Informação, CEDOC, com difusão na Internet através do Portal das Artes.

Valor patrocinado: R$ 1 milhão

Conexão Artes Visuais

O objetivo é estimular a produção artística e sua difusão, através de propostas para intercâmbios de artistas, pesquisa e experimentação, permitindo a realização de atividades artísticas e de impacto social para estimular o aperfeiçoamento, a produção de qualidade e a formação de espectadores para as Artes Visuais.

Valor patrocinado: 1,5 milhão

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Manchester Serviços: esclarecimento à Imprensa

/ 10:27

A Petrobras enviou cartas aos jornais Estado de São Paulo, Correio Braziliense, O Globo e Folha de São Paulo referentes às notícias, veiculadas no último domingo (03/07) e nesta terça-feira (05/07), sobre contratos firmados com a prestadora de serviços Manchester Serviços Ltda. Confira, abaixo, a carta encaminhada ao Globo.

“Em relação à nota ‘Impressão digital‘ publicada em 05/07 no jornal O Globo, a Petrobras esclarece que não houve dolo, como afirma o jornal. A necessidade de celebração de contratos emergenciais não envolveu apenas a empresa Manchester Serviços, mas também a Conservadora Luso Brasileira. Ambas fornecem serviços de suporte administrativo à Petrobras, na Bacia de Campos, desde 2006, após licitação realizada em 2005.

Em dezembro de 2009, a Petrobras realizou uma nova licitação para os serviços realizados pelas duas empresas, de forma a concentrá-los em apenas um contrato. Nove empresas apresentaram propostas. A comissão de licitação decidiu realizar uma diligência para verificar a exequibilidade da proposta de menor valor. Além da diligência realizada pela Petrobras, outros concorrentes interpuseram recursos contra a proposta. Por esse motivo, foi necessário firmar contratos emergenciais subsequentes com as duas empresas para garantir a continuidade dos serviços.

Em 21/07/2010, a comissão de licitação concluiu pela aprovação da proposta de menor preço. Porém, devido às divergências de entendimento entre a empresa vencedora e a Petrobras em relação ao escopo do contrato, novos contratos emergenciais com as empresas tiveram que ser celebrados. As tratativas com a empresa vencedora estão em fase conclusiva. A celebração de contratos emergenciais por dispensa de licitação está amparada pelo Regulamento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo Decreto 2.745/98 e também pela Lei 8666/93. A Manchester é fornecedora de serviços à Petrobras desde 2001.”

Leia também o esclarecimento divulgado à Imprensa na última segunda-feira (04/07):

Em relação às notícias veiculadas no último domingo (03/07), sobre contratos firmados com a prestadora de serviços Manchester Serviços Ltda. por dispensa de licitação, a Petrobras esclarece que o procedimento foi regular, posto que:

1. As empresas Manchester Serviços Ltda. e Conservadora Luso Brasileira fornecem serviços de suporte administrativo à Petrobras, na Bacia de Campos, desde 2006, após licitação realizada em 2005.

2. Em dezembro de 2009, a Petrobras realizou uma nova licitação para os serviços realizados pelas duas empresas, de forma a concentrá-los em apenas um contrato. Nove empresas apresentaram propostas. A comissão de licitação decidiu realizar uma diligência para verificar a exequibilidade da proposta de menor valor. Além da diligência realizada pela Companhia, outros concorrentes interpuseram recursos contra a proposta.

3. Enquanto a proposta era analisada e examinados os recursos judiciais interpostos, foi necessário firmar contratos emergenciais subsequentes com as duas empresas para garantir a continuidade dos serviços.

4. Em 21/07/2010, a comissão de licitação concluiu pela aprovação da proposta de menor preço. Porém, devido às divergências de entendimento entre a empresa vencedora e a Petrobras em relação ao escopo do contrato, novos contratos emergenciais com as empresas tiveram que ser celebrados. As tratativas com a empresa vencedora estão em fase conclusiva.

5. Todos os contratos emergenciais foram firmados com base nos valores da licitação de 2005, sendo que, no segundo contrato emergencial, a Petrobras conseguiu uma redução de 1% no valor dos serviços em relação ao contrato original.

6. A Manchester é fornecedora de serviços à Petrobras desde 2001.

A celebração de contratos emergenciais por dispensa de licitação está amparada pelo Regulamento Licitatório Simplificado da Petrobras (Capítulo II, item 2.1. “b”), aprovado pelo Decreto 2.745/98, e também pela Lei 8666/93.

Leia também:

Contratos: respostas ao Estado de S. Paulo

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