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29 de abril de 2010 / 16:44
Alguns meios de comunicação procuraram a Petrobras (confira links das matérias no fim da nota) para saber a relação da Companhia com o grupo Schahin.
A reportagem da rádio CBN, por exemplo, perguntou: “Estou acompanhando a CPI da ONGS em Brasília e o operador de mercado Luis Funaro, que responde em SP a processo por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, em depoimento, ocorrido nessa manhã (ontem), acusou a Petrobras de fechar contrato no valor de US$ 1,5 bi com uma empresa offshore dos EUA para a operação de uma plataforma no Brasil. Essa empresa teria contratado a empresa Schahin num valor mais baixo para operar essa plataforma (não citou o valor desse contrato). Quero saber qual a ligação da Petrobras com essa empresa americana e com o grupo Schahin?”. Leia abaixo a resposta da Companhia.
Com relação às afirmações feitas hoje (28/04) na Comissão Parlamentar de Inquérito das Ongs, no Senado Federal, a Petrobras refuta as insinuações de irregularidades no afretamento e operação da plataforma TBN-1.
O contrato de afretamento da plataforma foi celebrado com a empresa Airosaru Drilling LLC, no valor de US$ 1,5 bilhão, tendo a Schahin Petróleo e Gás assinado o mesmo contrato como interveniente.
O contrato de operação da mesma plataforma, no valor de R$ 292 milhões, também foi firmado diretamente pela Petrobras, ao contrário do que foi afirmado na comissão. Ele envolve as mesmas empresas, sendo a Schahin Petróleo e Gás responsável pela operação e a Airosaru Drilling LLC interveniente.
Os desembolsos nos dois contratos só serão realizados pela Petrobras após a entrega da plataforma à Companhia, prevista para maio de 2011. A Petrobras ressalta que todos seus contratos seguem a legislação brasileira e internacional aplicáveis.
Veja aqui as matérias sobre o assunto.
O Globo: “Petrobras nega operações fraudulentas com grupo Schahin”
Folha Online: “Doleiro acusa tesoureiro do PT de mentir sobre encontros”
CBN: “CPI das Ongs ouve doleiro”
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12 de abril de 2010 / 10:45
Na última quinta-feira (8/4), o jornal Valor Econômico publicou matéria sob o título “O pré-sal e o gargalo em Brasília “. A reportagem ouviu o gerente de Comunicação Internacional da Petrobras, Izeusse Braga. Entretanto, a declaração do gerente não foi publicada corretamente. Para esclarecer o assunto, a Petrobras enviou carta ao jornal, que foi publicada nesta segunda ( 12/4).
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5 de abril de 2010 / 19:08
Em relação à matéria “Golfinho famoso ofusca primos em risco ”, publicada no domingo (4/4), não é verdadeira a afirmação do oceanógrafo da Furg, Eduardo Secchi, de que a empresa “investe mais em espécies que têm apelo visual e quase nada em espécies que realmente têm problemas de conservação”.
O Projeto Golfinho Rotador – que é uma espécie da qual não se tem dados ainda suficientes para afirmar que está ou não em extinção – fez com que a frequência dos cetáceos continuasse a mesma em Fernando de Noronha, desde 1990, mesmo com o crescimento do turismo local. O projeto foi um dos principais responsáveis pela publicação do Decreto Federal nº 6.698 (em 2008), que trata da preservação e proteção desses e outros cetáceos, permitindo a pesquisa científica e o aproveitamento turístico ordenado. O projeto promove ainda inúmeras ações para educação ambiental de moradores do Arquipélago.
A Petrobras patrocina projetos ambientais em todo o Brasil, que tenham foco em três linhas de atuação: reduzam riscos de destruição de espécies e habitats aquáticos ameaçados; melhorem a qualidade dos corpos hídricos; e contribuam para a fixação de carbono e emissões evitadas de gases causadores do efeito estufa. Desde 2003, o Programa Petrobras Ambiental apoia inúmeros projetos, incluindo dezenas de bacias, ecossistemas e paisagens da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal.
O jornal Folha de S.Paulo publicou a carta da Petrobras na seção Painel do Leitor desta quarta-feira 7/4. Veja aqui .
O artigo também mereceu resposta no Painel do Leitor de José Martins da Silva Júnior , criador do Centro Golfinho Rotador.
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1 de abril de 2010 / 20:06
Sobre o artigo assinado por Boris Feldman (1/4), a Petrobras esclarece que, a partir de janeiro de 2009, iniciou gradualmente o fornecimento do diesel S-50 (50 partículas por milhão), dentro de cronograma acordado com o MP Federal e sob orientação do Ministério do Meio Ambiente.
O texto do diretor Paulo Roberto Costa buscou contribuir para o debate, mostrando que o combate à poluição não comporta soluções simplistas ou argumentações equivocadas como a de que “os fabricantes de motores a diesel no Brasil não desenvolveram novas tecnologias para reduzir emissões porque a Petrobras não disponibilizou o diesel com baixo teor de enxofre”. A redução de emissões envolve não apenas a questão do combustível, mas também outros fatores como regulagem de motores, medição de emissão de poluentes e engenharia de tráfego.
Com os motores à disposição hoje, o S-50 representa uma diminuição de 10% a 11% de material particulado. Quando os motores tiverem a tecnologia adequada, a redução chegará a até 80%.
O jornal Correio Braziliense publicou a carta da Petrobras no dia 6/4. Veja aqui.
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25 de março de 2010 / 08:50
A Petrobras esclarece que, conforme Fato Relevante divulgado em 31 de agosto de 2009 sobre as propostas de mudanças no marco regulatório das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, e em relação ao Projeto de Lei – PL 5941/2009 que trata da Cessão Onerosa e Capitalização da Companhia especificamente:
• Efetuou análise e definição dos procedimentos societários necessários à aprovação da capitalização da Companhia, observando-se a lei das SA e o seu Estatuto, que incluirão, entre outros, a convocação de assembleia geral extraordinária de acionistas para aprovação da capitalização e a observância do direito de preferência a todos os acionistas;
• Vem desenvolvendo análises para a valoração da “cessão de direitos” das áreas elegíveis para a operação de cessão onerosa, utilizando as melhores práticas da indústria do petróleo, com vistas às negociações com a União Federal a este respeito.
A Companhia mantém a expectativa de que a aprovação da proposta de Capitalização, que se encontra em discussão no Congresso Nacional, possa ser concluída ainda no primeiro semestre de 2010.
Por fim, a Companhia esclarece que considera como premissa a realização da Capitalização dentro deste prazo para viabilizar o financiamento de parte dos investimentos previstos para o ano de 2010, no valor de R$ 88,5 bilhões, sem comprometer o nível de alavancagem líquida máximo de 35% estabelecido pelo Conselho de Administração.
Veja a repercussão do assunto capitalização na imprensa hoje:
O Globo: “Capitalização no 1. semestre dá gás à ação da Petrobras”
Correio Braziliense: “Petrobras fará capitalização com ou sem Congresso”
Estadão: “Gabrielli: Petrobras precisa de aporte de até US$ 25 bi”
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11 de março de 2010 / 08:56
Com relação à notícia divulgada dia 9/3, sob o título “Petrobras informa nova descoberta no pré-sal da Bacia de Santos” a Companhia esclarece que comunicou na última quarta-feira, dia 9, à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a presença de hidrocarbonetos (petróleo e gás) encontrada no poço 1-BRSA-594-SPS, no bloco BM-S-9, ao norte do Plano de Avaliação de Guará, na Bacia de Santos.
Os contratos de concessão de blocos exploratórios, firmados com a ANP, determinam que qualquer indício de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos, dentro da área de concessão, devem ser notificado à ANP, em caráter exclusivo e por escrito, pelo operador. Essa exigência consta dos contratos-padrão da agência reguladora e é obrigação para todas as empresas concessionárias que operam no Brasil.
Por isso, o consórcio formado pela Petrobras (45% – Operadora), a britânica BG (30%) e a espanhola Repsol (25%) notificou a ANP a presença de hidrocarbonetos na referida perfuração. A notificação trata-se de um procedimento normativo estabelecido pela ANP.
Esta notificação não contém conteúdo representativo de descoberta. A informação de que foi encontrado indício de hidrocarbonetos, tomada isoladamente, não tem valor significativo para os negócios da Companhia, em função da imprecisão sobre os resultados, ainda pendentes de serem alcançados e, por isso, não gera impacto sobre as negociações com valores mobiliários da Petrobras. Por isso, não demanda divulgação por Comunicado ao Mercado ou Fato Relevante.
Embora seja um dado positivo, não é conclusivo. A empresa continua o trabalho exploratório, avaliando o poço com a utilização da sonda West Polaris para coletar mais dados e evidências. A informação será conclusiva quando associada com novos estudos e dados, coletados durante os testes e, neste caso, serão amplamente divulgados pela Companhia à Comissão de Valores Mobiliários, aos órgãos reguladores e aos demais públicos de interesse.
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10 de março de 2010 / 16:30
Surpreende o fato de O Globo, na edição desta quarta-feira (10/03) em “Editores do GLOBO escolhem as melhores reportagens de 2009″ , eleger como a melhor reportagem de 2009 a matéria “Manobra Bilionária”. A matéria contém equívocos que foram repetidas vezes corrigidos pela Petrobras.
Mais uma vez são necessários tais esclarecimentos em respeito aos leitores de O Globo:
A Petrobras reitera que não houve manobra, e sim uma operação contábil prevista em lei. A empresa modificou seu regime tributário, adotando o regime de caixa, com base na Medida Provisória nº 2.158-35/2001, devido às bruscas variações do câmbio ocorridas na época. Em função disso, teve créditos tributários acumulados. Tais créditos foram utilizados para compensar os impostos que seriam pagos no início de 2009. Portanto, não é correto dizer que a empresa “deixou de recolher R$ 4,38 bilhões aos cofres da União”. O valor líquido desta compensação foi de R$1,14 bi, e não o noticiado na matéria em questão. O próprio O Globo já usou o valor corrigido em matérias posteriores .
A Petrobras prestou todos os esclarecimentos solicitados sobre essa compensação e em nenhuma instância, administrativa ou jurídica, houve entendimento contrário a ela. O Globo, ao ouvir especialistas em matéria de 11/5, mostrou que a compensação tributária é prática usual e faz parte da gestão de qualquer empresa.
Portanto a Companhia reafirma, mais uma vez, que paga todos os impostos corretamente de acordo com a legislação brasileira.
Leia também:
17/06/2009 – Carta da Petrobras aos jornais
18/06/2009 – Manobras
18/06/2009 – Corte na carta publicada hoje em O Globo
11/07/2009 – Sem multa nem notificação: carta ao jornal O Globo
13/07/2009 – Compensação tributária: carta aos jornais
15/07/2009 – A verdade dos fatos: cartas ao Estadão e O Globo
16/07/2009 – O factóide da multa terá fim?
07/08/2009 – Nem manobra, nem multa e outras cartas
09/08/2009 – Manobra sem fim: cartas aos jornais
12/08/2009 – CPI confirma: Petrobras está correta
26/08/2009 – “A Petrobras absolutamente certa”, diz ex-secretário
16/12/2009 – CPI da Petrobras: carta aos jornais
17/12/2009 – CPI: relatório final é aprovado
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2 de março de 2010 / 20:23
Em relação à reportagem “Rio pode ficar sem combustível”, a Petrobras reafirma, conforme nota enviada a este jornal, que não há risco de desabastecimento em virtude do incêndio na casa de força principal da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no último domingo. A Companhia reafirma ainda que há estoque dos principais produtos para atendimento ao mercado. O bombeio dos produtos para as distribuidoras foi retomado e a previsão de normalização da operação da refinaria é de 10 dias.
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19 de fevereiro de 2010 / 11:22
A Petrobras esclarece que importou, em fevereiro, cerca de 1,2 milhão de barris de gasolina de vários mercados para complementar o abastecimento nacional, que é realizado com o produto de suas refinarias. Isso foi necessário em virtude do aumento da demanda de gasolina, consequência da redução da oferta de etanol no mercado e da redução de 25% para 20% da mistura de etanol anidro à gasolina.
Essa importação foi esporádica, aproveitando condições favoráveis de mercado e representa apenas o consumo de três dias, nas condições atuais de demanda aquecida. Em função da redução da oferta de etanol houve, nos dois primeiros meses de 2010, um crescimento entre 15% e 20% no consumo de gasolina em relação ao mesmo período de 2009.
As refinarias da Petrobras têm condições de aumentar a produção de gasolina, porém reduzindo os volumes de diesel e nafta (matéria-prima petroquímica) que são, em parte, importados. A opção mais econômica foi manter a produção destes dois derivados, cuja importação é mais onerosa, e fazer esta importação esporádica de gasolina automotiva. Para os próximos meses, com a chegada da safra de etanol, espera-se a regularização da demanda de gasolina. Importante ressaltar também que esta pequena importação do combustível não terá qualquer influência nos preços que a Petrobras pratica em suas refinarias.
Sobre esse tema, ouça a entrevista do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à Rádio CBN.
Ouça a entrevista aqui. (Caso não consiga visualizar, clique com o botão direito do mouse e abra em uma nova página)
Veja também a transcrição da entrevista na íntegra.
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11 de fevereiro de 2010 / 20:19
Em relação à nota publicada hoje (11/2) na coluna “Brasília-DF”, assinada por Luiz Carlos Azedo, a Petrobras esclarece que não está e jamais esteve “acima de qualquer controle”, como afirma o colunista. A Companhia tem prestado esclarecimentos regularmente ao TCU e já entregou cerca de quinze mil páginas de documentos e vários CDs ao Tribunal. Técnicos da Petrobras realizaram mais de uma dezena de reuniões de ajustes com auditores do Tribunal. O próprio presidente da Petrobras e a diretoria já estiveram pessoalmente, mais de uma vez, no TCU com o intuito de colaborar com as apurações e entendimentos.
A Companhia tem suas contas analisadas de forma permanente e contínua, por auditorias internas e externas, pela CGU e TCU, além de cumprir todas as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da lei Sarbannes-Oxley e da Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA. Seus balanços são auditados por auditoria independente como determina a Lei das Sociedades Anônimas. É equivocada também a afirmação de que a Petrobras “não respeita a Lei de Licitações”. A Companhia segue estritamente a legislação, conduzindo suas licitações com base no Decreto 2.745, de 1998 (que regulamenta a Lei do Petróleo 9.478, de 1997). O decreto foi elaborado para atender a dinâmica de um setor em ambiente de livre competição com outras empresas, no qual a agilidade é fundamental para o desenvolvimento das atividades operacionais com economicidade e rentabilidade.
Leia abaixo outras matérias sobre o assunto nos jornais:
Folha de S. Paulo: “Congresso libera a obra suspeita”
O Estado de S. Paulo: “Congresso mantém veto que garante verba a Petrobrás”
O Globo: “Congresso mantém veto para obras suspeitas“
Jornal do Brasil: “Congresso mantém vetos de Lula“
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