Esclarecimentos sobre obras da Petrobras

Com relação ao relatório preliminar divulgado hoje (29/9) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras esclarece que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade em suas obras. A Companhia está prestando todas as informações solicitadas pelo TCU nesse sentido, como sempre o fez e continuará fazendo. O que se verifica nos casos apontados pelo Tribunal são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia.

A Petrobras considera que os critérios utilizados pelo tribunal são insuficientes para suas obras, de grande complexidade e com especificidades próprias. Essas obras apresentam uma série de diferenças práticas, tais como logística, qualificação profissional da mão-de-obra, localização geográfica, especificidades e garantias contratuais, entre outras. Na formação de sua estimativa de preços, a Petrobras também leva em conta aspectos relativos a itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social. Estes requisitos trazem importantes resultados, como baixo índice de acidentes de trabalho. O Tribunal não considera estes itens, entendimento que resulta em diferenças nos valores apurados pela Companhia e pelo TCU.

A Petrobras também esclarece que vem garantindo o acesso a todas as informações disponíveis e pertinentes ao trabalho dos auditores do Tribunal

A Petrobras acredita que o TCU não solicitará a paralisação de suas obras quando do julgamento do relatório, tendo em vista que os esclarecimentos já estão em andamento e, sobretudo, em virtude dos enormes prejuízos que esta medida iria causar.

Refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima):

A Petrobras já apresentou ao TCU mais de 10 mil páginas entre esclarecimentos e documentos mostrando que há divergência entre os parâmetros adotados por esse órgão e os adotados pela Companhia. O TCU ainda está analisando os contratos e já acatou muitos dos argumentos da Petrobras.

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar):

Com relação à auditoria realizada na obra de Modernização e Adequação da Repar, a Petrobras afirma que não há irregularidades. É válido observar que apenas dois dos 19 contratos foram examinados pela equipe de auditores. A Companhia entende que é inadequada a aplicação automática da uma mesma análise para os outros 17 contratos, sem qualquer exame mais específico das diferenças existentes entre eles. Dos 19 contratos, 18 foram realizados por licitação, de acordo com o Decreto nº 2.745/98, com a participação de ampla lista de empresas. Apenas um contrato foi realizado de forma direta, por inexigibilidade de licitação, devido à ausência de possibilidade de competição.